Política de Privacidade

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que acessam meureflexa.com.br, criam conta, respondem aos questionários, recebem leituras ou entram em contato com o Reflexa.

2. Quem controla os dados

O Reflexa decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento e atua como controlador dos dados pessoais.

Informação pendente: antes da publicação definitiva e da oferta paga, publicar o nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e canal de privacidade do responsável legal.

3. Quais dados tratamos

• Cadastro e conta: primeiro nome, e-mail, credenciais protegidas, registros de aceite e preferências.
• Questionário: alternativas escolhidas, notas, respostas e data de realização.
• Conteúdo inferido: padrões, pontuações internas, sínteses e leituras Pulso e Essencial.
• Uso e segurança: endereço IP, data e hora, dispositivo, navegador, páginas acessadas, eventos de autenticação e registros de erro.
• Atendimento: mensagens, solicitações e informações enviadas ao suporte.
• Contratação: plano, valor, status e comprovantes; dados completos de cartão permanecem com o provedor de pagamento, quando houver.

O Reflexa não solicita intencionalmente informações de saúde, religião, opinião política, origem racial ou étnica, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Ainda assim, respostas livres ou inferências podem revelar dados sensíveis. Nessa hipótese, adotaremos proteção reforçada e a base legal adequada, inclusive consentimento específico quando necessário.

4. Para que usamos e qual a base legal

5. Como são geradas as leituras

As respostas são submetidas a regras de cálculo e a sistemas automatizados de geração de conteúdo. O resultado não gera decisão com efeito jurídico ou impacto equivalente, não aprova ou nega direitos e não deve ser utilizado para diagnóstico ou avaliação profissional.

Você pode solicitar informações sobre os critérios gerais utilizados e revisão de tratamento automatizado que afete seus interesses, nos termos da LGPD. Segredos comerciais e de negócio serão preservados sem impedir a transparência devida.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos somente o necessário com operadores que apoiam:

• autenticação e banco de dados, atualmente com tecnologia Supabase;
• hospedagem, segurança, monitoramento e entrega da aplicação;
• processamento automatizado e geração das leituras;
• envio de mensagens transacionais e atendimento;
• pagamentos, quando a versão paga estiver ativa;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Esses fornecedores devem tratar os dados segundo instruções do Reflexa, contratos e medidas de segurança compatíveis. Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos respostas ou leituras para publicidade de terceiros.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores de nuvem e processamento podem operar servidores ou equipes fora do Brasil. Nessas situações, o Reflexa adotará mecanismo permitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, com salvaguardas contratuais e medidas de segurança apropriadas.

Informação pendente: disponibilizar no canal de privacidade a relação atualizada de fornecedores e países.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta, respostas e leituras: enquanto a conta estiver ativa; após pedido de exclusão, remoção dos sistemas ativos em até 30 dias, salvo obrigação legal ou exercício de direitos.
• Cópias de segurança: eliminação conforme o ciclo técnico, em até 90 dias, com acesso restrito.
• Registros de acesso: pelo prazo legal aplicável, atualmente 6 meses para provedores sujeitos ao Marco Civil da Internet.
• Registros de aceite: durante a relação e pelo prazo necessário para comprovar seu cumprimento e exercer direitos.
• Dados fiscais: durante os prazos exigidos pela legislação.

Dados poderão ser conservados de forma anonimizada, sem possibilidade razoável de associação a uma pessoa, para estatísticas e melhoria do serviço.

9. Seus direitos

Você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação e acesso; correção; informação sobre compartilhamentos e consequências de não consentir; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; revogação e oposição; revisão e explicação de decisões automatizadas; e petição à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger sua conta, poderemos confirmar sua identidade antes de atender à solicitação. O exercício de direitos será gratuito e facilitado pelo canal de privacidade da Plataforma.

10. Consentimento e revogação

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não invalida operações realizadas anteriormente de forma regular, mas poderá impedir novas leituras e exigir o encerramento de funcionalidades que dependam das respostas.

11. Idade mínima

O Reflexa é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não realizamos intencionalmente o tratamento de dados de crianças ou adolescentes.

12. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, registros de segurança, backups e gestão de fornecedores. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Incidentes capazes de causar risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos e condições regulamentares.

13. Cookies

A Plataforma pode usar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Cookies analíticos ou publicitários não essenciais somente deverão ser ativados após informação e escolha apropriadas, quando exigidas. Uma política ou painel específico será disponibilizado se esses cookies forem implementados.

14. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou no serviço. Alterações relevantes serão destacadas e, quando necessário, será solicitado novo consentimento.

15. Contato

Solicitações de privacidade devem ser feitas pelo canal de privacidade disponibilizado na Plataforma.

Informação pendente: publicar o canal de privacidade e a identificação completa do controlador.

Referências normativas

• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• ANPD — Direitos dos titulares; guias sobre agentes de tratamento e segurança da informação; Enunciado CD/ANPD nº 1/2023.